Política de Privacidade

1. Controladora e contato

A Sorterama é controladora dos dados pessoais tratados para operar a plataforma. Seus dados empresariais e canais de atendimento e privacidade são divulgados no site e nos documentos fiscais.

Solicitações de titulares podem ser apresentadas pelos canais oficiais de atendimento, com validação segura da identidade do solicitante.

2. Dados tratados

• cadastro e identificação: nome, nome social, CPF, nascimento e endereço
• contato: e-mail, telefone e WhatsApp
• conta e segurança: identificadores, credenciais protegidas, IP, dispositivo, logs e autenticação
• transações: pedidos, pagamentos, cotas, jogos, premiações, saldo e resgates
• dados bancários necessários ao pagamento de valores
• atendimento, comunicações, documentos e evidências de aceite

3. Finalidades e bases legais

• cadastro, compra, participação, atendimento e resgate: execução de contrato
• documentos fiscais, registros e comunicações obrigatórias: obrigação legal ou regulatória
• defesa em processos e preservação de evidências: exercício regular de direitos
• segurança, prevenção à fraude e melhoria essencial do serviço: legítimo interesse, após avaliação aplicável
• marketing não essencial e cookies opcionais: consentimento específico, quando utilizados

4. Pagamentos e segurança

Dados completos de cartão e código de segurança devem ser tratados pelo provedor de pagamento. A Sorterama utiliza apenas tokens, referências e informações necessárias à conciliação e prevenção à fraude.

Senhas não são armazenadas de forma legível. A plataforma adota controles técnicos e administrativos proporcionais aos riscos.

5. Compartilhamento e operadores

Dados poderão ser compartilhados, no mínimo necessário, com provedores de nuvem, autenticação, comunicação, pagamento, antifraude, contabilidade, suporte e autoridades competentes.

Cada compartilhamento deve possuir finalidade, base legal, medidas de segurança e instrumento contratual adequados. Eventual transferência internacional seguirá os mecanismos previstos na LGPD e regulamentação da ANPD.

6. Retenção e eliminação

Os dados serão mantidos pelo tempo necessário a cada finalidade e aos prazos legais, contratuais, fiscais e de defesa de direitos. Registros de acesso à aplicação serão conservados pelo prazo legal aplicável.

Encerrada a necessidade, os dados serão eliminados, anonimizados ou bloqueados, salvo quando a conservação for permitida ou exigida por lei. Não é adotado prazo único e indiscriminado para todas as categorias.

7. Direitos do titular

• confirmação e acesso
• correção de dados incompletos ou inexatos
• anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível
• portabilidade conforme regulamentação
• informação sobre compartilhamentos e bases legais
• oposição e revisão de decisões automatizadas, quando aplicáveis
• revogação de consentimentos opcionais sem afetar tratamentos realizados por outras bases legais

8. Cookies

Cookies estritamente necessários são utilizados para autenticação, segurança, carrinho e funcionamento da plataforma. Cookies opcionais somente serão ativados conforme as preferências registradas.

Detalhes, duração e formas de configuração constam da Política de Cookies.

9. Incidentes e alterações

Incidentes relevantes serão avaliados e comunicados aos titulares e à ANPD quando exigido pela legislação e regulamentação aplicáveis.

Mudanças materiais nesta Política serão publicadas em nova versão. A versão apresentada em cada aceite contratual ficará registrada na trilha de auditoria.